Processo 142442/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2004 09:17
Autuado em 05/04/2004 09:17
Apensado ao Processo 162467/06 em 05/06/2006 15:16
Oficio de encaminhamento 030/04
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 173/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2006 Acórdão   173/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
22/02/2006 Acórdão   173/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
15/02/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
14/02/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
09/02/2006   / Retirado de Pauta RAFAEL IATAURO
02/02/2006   / Vista RAFAEL IATAURO
19/01/2006   / Vista RAFAEL IATAURO
17/01/2006   / Vista RAFAEL IATAURO
12/01/2006   / Vista RAFAEL IATAURO
22/12/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
20/12/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
24/05/2005 Acórdão   2555/ 2005 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO
19/05/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
17/05/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
12/05/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
10/05/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
09/05/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
05/05/2005   / Vista RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2006 11:36 do Protocolo nº 162467/06, referente RECURSO DE REVISTA.
14/03/2006 11:46 do Protocolo nº 81532/06, referente pedido de vista e cópia
25/08/2004 14:22 do Protocolo nº 315843/04, referente a defesa
25/08/2004 14:22 do aviso de recebimento do ofício nº 3448/04-dg4

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 173/2006
01/07/2005 5 Acórdão nº 2555/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2006 11:37 DP  
23/05/2006 11:16 SAUDI  
24/04/2006 16:00 DEX  
24/04/2006 15:10 S2C  
13/04/2006 14:29 RMG  
27/03/2006 15:19 DEX  
15/03/2006 09:26 S2C  
14/03/2006 11:23 GCRI  
09/03/2006 14:41 S2C  
02/03/2006 11:42 DG  
23/02/2006 10:26 SAUDI  
22/02/2006 15:00 SAUDI  
27/01/2006 11:10 SAUDI  
21/12/2005 11:26 GCQCS  
15/12/2005 15:10 DG  
13/12/2005 18:25 GCRI  
01/11/2005 09:57 SAUDI  
22/09/2005 15:38 SMPjTC Parecer nº 13671/2005 - desaprovação
27/06/2005 11:01 DCM  
21/06/2005 11:19 DG Acórdão nº 2555/2005 -
24/05/2005 16:56 SAUDI  
06/05/2005 09:06 GCQCS  
02/05/2005 10:37 DG  
25/04/2005 16:25 GCRI  
17/03/2005 13:24 RMG  
17/03/2005 09:16 GCRI  
16/03/2005 15:04 DG  
21/02/2005 08:16 GCRI  
17/02/2005 14:38 DG  
03/01/2005 15:57 SMPjTC Parecer nº 2058/2005 - desaprovação
25/08/2004 14:34 DCM Instrução nº 5377/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
26/05/2004 17:34 DG  
25/05/2004 15:06 SMPjTC  
05/04/2004 09:17 DCM Instrução nº 2693/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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